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POIS TUDO O QUE FOI ESCRITO NO PASSADO, FOI ESCRITO PARA NOS ENSINAR, DE FORMA QUE, POR MEIO DA PERSEVERANÇA E DO BOM ÂNIMO  PROCEDENTES DAS ESCRITURAS, MANTENHAMOS A NOSSA ESPERANÇA. (Romanos 15.4)

sejam-bem-vindosValorosos alunos, leitores e vivenciandos do direito, neste semestre estarei orientando-os nos estudos das Disciplinas  Direito Processual Penal I e Hermenêutica Jurídica. A FTC/Itabuna está programando uma pós em Direito Penal, estarei com o módulo Direito Penal Parte Geral – Teoria do Delito e Concurso de Pessoas. Assim, a página de Direito penal Será atualizada em breve.

Para ter acesso aos roteiros de aula e alguns textos, devem acessar na indicação de página, que se encontram no cabeçalho deste blog, aquela correpondente a disciplina cursada na IES .

Disponibilizaremos o material no decorrer das aulas e atividades, caso ocorra alguma atualização o professor avisará. Neste semestre de 2011, o Processo Penal passou por diversas mudanças, por isso foi a págian foi ampliada para os temas de Direito Processual Penal II e devidamente atualizada com as modificações da Lei 12.403/2011.

Ao longo do semestre teremos os seguintes objetivos principais:

1. Compreender cientificamente o Direito Processual Penal ou Direito Penal , seus fundamentos e perspectivas, destacando a importância de sua interpretação constitucional;

2. Revelar os diversos conceitos doutrinários dos instrumentos, dando-lhes efetividade, de acordo com os ideais de justiça, segurança social e respeito às garantias constitucionais da pessoa humana;

3. Valorizar o espírito crítico no estudo e manipulação dos temas, ampliando as condições de pesquisa, estudo e assessoria na área criminal.

OS demais objetivos e atividades estão descritos nos planos de aprendizagem.

Saudações,

Prof. Clodovil Moreira Soares